Pensando em aumentar as parcerias tecnológicas com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá realizar um acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí para compartilhar soluções de inteligência artificial na área da triagem processual.

O assunto foi tratado nas últimas quarta-feira (9/2) e quinta-feira (10/2), durante a visita da comitiva do TJ-PI (formada por desembargadores e técnicos do setor de tecnologia da informação da corte estadual) à sede do STJ, localizada em Brasília.

O acordo está previsto para ser assinado em Abril na sede do TJ-PI, Teresina. A cerimônia contará com a presença do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins.

Ele informou que: “Firmamos este convênio dentro do propósito de uma magistratura próxima do cidadão, efetiva, viável, qualificada e de excelência, e para que tenhamos um Poder Judiciário cada vez mais tecnológico para o mundo de hoje e do futuro“.

A parceria será relevante para o aprofundamento da digitalização da prestação jurisdicional no estado, de acordo com o presidente da corte piauiense e desembargador José Ribamar Oliveira. “Este termo de cooperação vai trazer resultados muito positivos para o desenvolvimento tecnológico do nosso tribunal“, completou.

Assim como é de costume acontecer nos termos de cooperação tecnológica acordados com os tribunais estaduais, a transferência de ferramentas do Sistema Athos – desenvolvido pela corte superior para a automação do exame de admissibilidade recursal – será realizada de forma gratuita para o TJ-PI.

A comitiva do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pôde entender o funcionamento do Athos na visita que fizeram ao STJ. O processo foi explicado pelos gestores do Superior Tribunal responsáveis pela Assessoria de Inteligência Artificial (AIA), pela Secretaria Judiciária (SJD), e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).

Conforme explicou o assessor-chefe da AIA, Humberto Pradera, a melhora tecnológica dos filtros recursais usados na origem contribui para que “menos processos venham ao STJ” fazendo assim com que a sobrecarga de demandas no tribunal seja reduzida. Rodrigo Carvalho, responsável titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, ressaltou ainda que o STJ é um dos primeiros a inserir o Judiciário brasileiro no universo digital. “O STJ é um dos órgãos que melhor emprega a inteligência artificial no Poder Judiciário“, destaca.

Segundo o titular da Secretaria Judiciária, Augusto Gentil, essa troca de informações na área de inteligência artificial é benéfica para a gestão processual instaurada pelo STJ. Além do avanço da tecnologia de triagem processual, a comitiva do Tribunal de Justiça de Piauí colheu informações sobre o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), iniciativa instaurada em janeiro pelo Tribunal da Cidadania (Portaria STJ/GP 12/2022), para se adequar aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

As políticas voltadas para inclusão e sustentabilidade foram mostradas por Ketlin Feitosa, chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS). “É a estrutura administrativa que segura as nossas instituições. Minha visão é a de que a gente tem muito espaço para trabalhar problemas que são muito complicados, e a gente talvez nunca tenha olhado para eles, e um deles é a questão da igualdade, da inclusão e da diversidade“, reforçou.

Fonte: Conjur